Nos termos do ARTIGO 20 da Lei Federal n° 9,452/97, ficam
notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e
Entidades Empresariais com sede no Municipio Taiaçu, que,
por transferências da União, o Municipio de Taiaçu recebeu,
durante o período de 27/11 a 03/12/06, os seguintes recursos:
Órgão Concessor Governo da União
Receita
Cota-Parte do F.P.M(*T.V) R$ 41,380
Cota-Preta do I.T.R(*T.V) R$ 0,00
Q.M.S.E-Ensino Fundamental-Salário Educação(CEX) R$ 0,00
Demais Transferência da União (LC87/96) R$ 0,00
Fundo Social do Petrólio-FEP (*T.V) R$ 0,00
Transferência do SUS**Piso Atenção Básica Pab Fixo R$ 0,00
Transferência do SUS-PAB-Programa Agente Comunitário R$ 0,00
Transferência do SUS-PAB-Programa Incentivo Saúde Bucal R$ 0,00
Transferência do SUS-PAB-Programa Saúde da Família. R$ 0,00
Transferência do SUS-Vigilância Epidemiológica R$ 0,00
Transferência do SUS-Programa de Ações /AIDS R$ 0,00
Transferência do SUS-Funasa-Atendim. Especialidades R$ 0,00
Transferência do FUNDEF-Ensino Fundamental R$ 9.564,35
Transferência do FUNDE-***-Programa Alimentação Creches-PNAC R$ 0,00
Transferência do FUNDE-Programa Nacional Alim Creches PNAE R$ 0,00
Transferência do FUNDE-Programa Educação Jovens e Adultos PEJA R$ 0,00
Transferência do FUNDE-Programa Nac A Transp Escolar PNATE R$ 0,00
Transferência do FNAS****-Manutenção de Creches R$ 0,00
Transferência do FNAS-Prog Pessoas Portad Deficiências R$ 0,00
Transferência do FNAS-Programas Ações Apoio à Família R$ 0,00
